A ideia de instalar um núcleo de atendimento jurídico na FULIBAN surgiu em razão dos recorrentes questionamentos relacionados à saúde de usuários de seus demais serviços.
A Fundação recebe relatos sobre pessoas carentes com doenças em fase terminal ou mesmo que se encontram em dificuldades para adquirir os medicamentos necessários para a sua sobrevivência.
Nesse sentido, a Presidência da Fuliban reuniu cerca de 10(dez) advogados voluntários, com expertise no assunto e áreas afins, para que pudessem em
conjunto realizar o atendimento jurídico para essas pessoas e seus familiares.
A coordenadora do Núcleo de Atendimento Jurídico – NAJ da FULIBAN, Dra. Vivian Goulart Dutra esclarece:
“O atendimento jurídico será realizado em fases, conforme a demanda do assistido. Inicialmente, temos como objetivo acolher essas pessoas carentes e que escolheram a FULIBAN. Após recebê-las com suas demandas, desejamos empoderá-las através do acesso à informação e conhecimento de seus direitos”.
Importante lembrar que o núcleo responderá às consultas mediante pareceres, orientações à outros órgãos e até, dependendo do caso,
ajuizamento de ações com pedido de liminares.
A intenção da FULIBAN é proporcionar mais dignidade às pessoas que lá se dirigirem e, com isso, promover a paz social e o acesso à informação que ainda hoje não alcança aos que mais precisam.
De acordo com o Presidente da Fundação, Dr. Frederico Aburachid, o núcleo de atendimento jurídico será um braço importante para a
assistência prestada à comunidade na área da saúde e educação.
“As pessoas sofrem até mesmo por não ter uma rápida orientação jurídica, desconhecendo seus direitos. Os serviços públicos e assistenciais das universidades, por exemplo, não conseguem atender à todas as demandas. Como Fundação, podemos ajudar a população carente, suprindo essa lacuna e as deficiências que o Poder
Público possui na área”, disse Aburachid.
Como ter acesso aos serviços?
As pessoas podem ligar para a FULIBAN no número (31)3786-7706 ou enviar
um e-mail para secretaria@fuliban.org.br , manifestando o interesse na
consulta.
A secretaria informará os documentos necessários, conforme o caso, e
fornecerá, presencialmente, um formulário para preenchimento com os dados dos interessados.
Na sequência, se houver necessidade, será agendado o atendimento presencial no Núcleo Jurídico ou a data para retirar o parecer jurídico.