O dia 04/02/2020 foi marcado pelo excelente debate sobre Saneamento Básico e recursos hídricos, realizado na sede da Fundação Libanesa de Minas Gerais.
Mais de 60 pessoas estiveram presentes, dentre profissionais da área, usuários, professores e autoridades.
Compuseram a mesa de abertura, o Cônsul honorário do Líbano em Minas Gerais, Dr. Edmundo Abi-Ackel, os Deputados Estaduais Antônio Carlos Arantes e Celise Laviola, o vereador de Belo Horizonte, Matheus Simões, os debatedores Antônio Claret de Oliveira Júnior (Diretor-Geral da ARSAE/MG) e a Profa. Dra Patrícia Boson, especialista em recursos hídricos e membro da FULIBAN/MG.
O debate teve início às 19:30, após café-de-boas vindas, terminando às 22:00.
O presidente da Fuliban, Frederico Aburachid, destacou a importância do evento com a presença de representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, tanto municipal, quanto Estadual. Destacou que ao se falar em saneamento básico, o assunto tem amplo espectro, alcançando, dentre outros, o direito à saúde, educação e ao desenvolvimento econômico.
De acordo com os dados do Instituto Trata Brasil, o país ainda apresenta quase 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, quase 100 milhões de brasileiros sem coleta de esgotos (47,6% da população) e apenas 46% dos esgotos gerados no país são tratados. Isso significa poluição e doenças ininterruptas em todo o país.
O Frederico Aburachid informou aos presentes, ainda, que a FULIBAN implantará um laboratório de políticas públicas e monitoramento de atos normativos, sob a coordenação da Profa. Fabiana de Menezes Soares e em cooperação com outras entidades: “Nosso trabalho na área da saúde e educação são muito importantes, mas reativos. Queremos nos antecipar aos problemas e influenciar nas políticas públicas de forma eficaz e preventiva”, afirmou Aburachid.
Os debatedores expuseram o seu ponto de vista sobre o novo marco regulatório, e as expectativas.
Antônio Claret de Oliveira de Júnior, diretor geral da ARSAE/MG, alertou sobre o fato de que a cada R$1,00 investido em saneamento, R$4,00 são economizados na área da saúde. “O novo marco regulatório permitirá maiores investimentos nessa área, visando ao cumprimento da ODS-6 das Nações Unidas”, afirmou Claret.
Para a Profa. Patrícia Boson, o novo marco regulatório representa avanço em relação ao modelo atual, mas possui falhas, especialmente no que tange à gestão dos recursos hídricos e a Agência Nacional das Águas. Citou o exemplo do Ceará, que é hoje o Estado que apresenta menos problemas no abastecimento de água, apesar de ser o de menor disponibilidade hídrica.
A Deputada Celise Laviola destacou a situação dos
municípios do leste mineiro na área de saneamento e as dificuldades de criação de consórcios intermunicipais na região. Acredita que o modelo será importante, mas deverá ser estudado com cautela para que os pequenos municípios não seja afetados negativamente e tenham um serviço de qualidade, apesar dos poucos recursos.
Já o Vereador Matheus Simões expôs a problemática da ligação das redes de esgoto, a falta de conscientização e de ação do Poder público. Muitas vezes adota ações contraditórias, reincidindo em investimentos sem planejamento e revisão das falhas anteriores.
O Deputado Antônio Carlos Arantes ressaltou a importância do debate inclusive para subsidiar os trabalhos do legislativo mineiro com conhecimento técnico e, ao mesmo tempo, a sensibilidade dos usuários dos serviços de saneamento.