FULIBAN
6 de out de 20191 min
A Fuliban e a CCLB-MG realizaram na noite de 03/10/2019 um importante debate sobre a nova lei da liberdade econômica.
O palestrante Prof. Raphael Boechat e o debatedor Prof. Ricardo Barouch @ricardobarouch , puderam discorrer sobre o tema e esclarecer dúvidas do auditório.
Raphael Boechat ressaltou a importância simbólica e cultural do novo diploma legal, indo ao encontro de jurisprudência das Cortes Superiores Brasileiras. Ilustrou a apresentação, ainda, com exemplos de decisões da Corte Constitucional norte-americana.
O presidente da Fuliban, Frederico Aburachid agradeceu a presença dos advogados e alertou sobre a importância da lei para redução de entraves caudados por uma burocracia que é desnecessária. “A burocracia foi concebida inicialmente como uma ferramenta de segurança para o cidadão, evitando exigências abusivas pelos ocupantes do poder. Hoje, institucionalizada com excessos, causa insegurança e aumenta o custo Brasil. A nova lei desata nós, sem comprometer os objetivos de licenças, alvarás etc”, afirmou Aburachid.
A Presidente da CCLB-MG, Cristiana Kumaira, agradeceu ao professor Raphael Boechat, pela oportunidade de compartilhar seu conhecimento com os demais participantes. Ressaltou, ainda, que este é um dos eventos que a Câmara de Comércio Líbano brasileira de MG pretende realizar com a Fuliban para capacitar empresários e a sociedade em geral, visando ao melhor conhecimento dos direitos e o desenvolvimento.
O evento foi aberto ao público e de forma gratuita, realizado na sede da Fuliban, conhecida como Casa do Líbano.